Processo 79704/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2020 16:43
Autuado em 12/02/2020 16:43
Apensado ao Processo 269044/18 em 26/05/2021 12:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 758/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   758/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   758/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente DARLAN SCALCO
Recorrente MUNICÍPIO DE PÉROLA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   488/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Acórdão nº 758/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 192/2020
14/02/2020 2241 Termo de Distribuição de Processo nº 316/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 14:16 DP  
15/04/2021 16:58 STP Acórdão nº 758/2021 -
15/04/2021 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2021 -
04/03/2021 10:13 GCILB  
04/03/2021 10:03 SMPJTC  
08/06/2020 10:51 2PC Parecer nº 124/2021 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, não provimento.
05/06/2020 14:57 SMPjTC  
18/02/2020 15:16 CGM Instrução nº 1412/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 608/19 - Primeira Câmara.
12/02/2020 16:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 192/2020 -
12/02/2020 16:43 DP Informação nº 1115/2020 -

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